Política de Privacidade

O Mercado Tio Oscar respeita a privacidade de seus clientes e está comprometido com a proteção dos dados pessoais tratados em suas operações, tanto no estabelecimento físico quanto no ambiente online. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Código de Defesa do Consumidor e normas aplicáveis no Estado de São Paulo.

1. Quem somos

Nome fantasia: Mercado Tio Oscar
Razão social: Bonsucesso Centro de Distribuição de Alimentos Atacado e Varejo Ltda
CNPJ: 33.710.177/0002-11
Endereço: Rua Álvaro Alvim, 380 – Pauliceia, São Bernardo do Campo – SP, Brasil

2. Dados pessoais que coletamos

Podemos coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo cliente ou gerados a partir da utilização de nossos serviços, incluindo:

• Nome, telefone e endereço;
• CPF ou CNPJ, quando necessário para emissão de nota fiscal;
• Dados de compra, histórico de pedidos e informações de pagamento;
• Dados para entrega de mercadorias;
• Dados de navegação em nosso site, como endereço IP, cookies e registros de acesso.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Realizar vendas, processar pedidos e entregas;
• Emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais;
• Atender solicitações, trocas, devoluções e reclamações;
• Garantir a segurança das operações e prevenir fraudes;
• Melhorar a experiência do cliente no ambiente físico e online.

4. Bases legais

O tratamento de dados pessoais é realizado com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, especialmente para execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos e legítimo interesse do Mercado Tio Oscar.

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros apenas quando necessário, tais como transportadoras, plataformas de pagamento, prestadores de serviços tecnológicos e autoridades governamentais, sempre respeitando a legislação vigente e medidas de segurança adequadas.

6. Armazenamento e retenção

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando prazos legais e regulatórios aplicáveis. Após esse período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida.

8. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, a qualquer momento, informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, bem como requerer acesso, correção, atualização, eliminação ou limitação do uso, observadas as obrigações legais do Mercado Tio Oscar.

9. Cookies e tecnologias similares

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir seu funcionamento, melhorar a navegação e analisar o uso da plataforma. O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, ciente de que algumas funcionalidades podem ser afetadas.

10. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível neste site, com a data de atualização indicada no início do documento.