Política de Troca, Devolução e Reembolso

O Mercado Tio Oscar preza pela satisfação de seus clientes e atua em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Esta Política estabelece as condições para troca, devolução e reembolso de produtos adquiridos em nossa loja física ou por meio de nossos canais de venda online.

1. Compras realizadas na loja física

Para compras efetuadas presencialmente, as trocas poderão ser realizadas mediante apresentação do comprovante de compra, observadas as condições abaixo:

• O produto deve estar em perfeitas condições, sem indícios de uso indevido;
• A embalagem original deve ser apresentada, quando aplicável;
• Produtos perecíveis, alimentos frescos, refrigerados ou congelados não poderão ser trocados, salvo em caso de defeito ou impropriedade para consumo;
• O prazo para solicitação de troca será informado no ato da compra ou conforme política vigente na loja.

2. Compras realizadas pela internet

Para compras realizadas por meio do site ou canais online, o cliente possui o direito de arrependimento, podendo desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para exercer o direito de arrependimento, o produto deverá:

• Estar sem uso e em perfeitas condições;
• Ser devolvido com a embalagem original e todos os itens recebidos;
• Não apresentar sinais de violação ou consumo.

3. Produtos com defeito

Caso o produto apresente defeito ou vício, o cliente poderá solicitar a troca ou reparo nos prazos previstos em lei:

• Até 30 (trinta) dias para produtos não duráveis;
• Até 90 (noventa) dias para produtos duráveis.

Constatado o defeito e não sendo solucionado no prazo legal, o cliente poderá optar pela substituição do produto, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço.

4. Produtos alimentícios e perecíveis

Produtos alimentícios, bebidas, itens refrigerados, congelados ou perecíveis somente poderão ser trocados ou reembolsados em caso de:

• Produto impróprio para consumo;
• Prazo de validade vencido;
• Embalagem violada ou avariada;
• Erro no pedido ou na entrega.

5. Reembolso

Quando aplicável, o reembolso será realizado utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado na compra, respeitando os prazos e procedimentos das administradoras de pagamento ou instituições financeiras.

6. Custos de devolução

Nos casos de devolução por arrependimento em compras online, os custos de devolução seguirão o disposto no Código de Defesa do Consumidor. Nos casos de defeito, erro no pedido ou produto impróprio, os custos serão assumidos pelo Mercado Tio Oscar.

7. Considerações finais

Esta política poderá ser alterada a qualquer momento, sempre em conformidade com a legislação vigente. Em caso de dúvidas, o cliente poderá buscar atendimento diretamente na loja física.